ADVOGADO | PJ

Buscamos um(a) profissional para atuar no suporte e assessoramento jurídico da empresa, contribuindo para a organização, análise e execução das demandas jurídicas relacionadas às atividades da instituição. Será responsável por apoiar a elaboração de diretrizes e políticas internas, garantindo conformidade com a legislação vigente e segurança jurídica para os negócios.

Entre as principais responsabilidades estão o acompanhamento de questões jurídicas de natureza trabalhista, cível, trânsito e pequenas causas, além do suporte em providências administrativas perante órgãos governamentais, Procon e demais entidades regulatórias. Também atuará no apoio à elaboração, revisão e orientação sobre contratos e cláusulas contratuais, oferecendo suporte às áreas internas na defesa dos interesses da empresa.

A atuação preventiva será essencial para minimizar riscos e evitar contenciosos judiciais, assegurando alinhamento jurídico às operações e apoiando as equipes na tomada de decisões estratégicas.

Realizar, organizar e controlar, sob orientação, as atividades de assessoramento jurídico geral para as diversas áreas da instituição, apoiando nas demandas de natureza jurídica e acompanhando as atividades de escritórios externos e processos em andamento;

Contribuir no suporte jurídico relacionado a reclamações trabalhistas, cíveis, trânsito e pequenas causas, incluindo elaboração de peças processuais e acompanhamento das ações;

Acompanhar sistematicamente alterações legislativas e atualizações jurídicas nas diversas áreas do Direito, analisando impactos e disseminando informações relevantes à instituição, visando minimizar riscos;

Atender consultas jurídicas de menor complexidade, elaborando pareceres e relatórios para apoio à atuação preventiva;

Apoiar os procedimentos de defesa da empresa junto a órgãos reguladores e demais entidades públicas;

Participar, sob orientação, da elaboração de propostas, acordos e negociações comerciais, identificando possíveis riscos civis, tributários, comerciais, financeiros e técnicos;

Prestar suporte em consultas tributárias de menor complexidade, análise jurídica de propostas de planejamento tributário, acompanhamento de processos administrativos e judiciais tributários e atendimento a fiscalizações;

Participar da elaboração e revisão de contratos sociais, alterações contratuais, contratos e aditivos, observando cláusulas, obrigações e garantias legais;

Apoiar a análise e elaboração de contratos e documentos jurídicos diversos;

Acompanhar inquéritos e ações de interesse da empresa na esfera penal, junto a Delegacias e ao Poder Judiciário;

Monitorar prazos processuais, publicações em Diário Oficial e andamento de processos judiciais e administrativos;

Contribuir para o fortalecimento da imagem institucional por meio do relacionamento com órgãos públicos, privados, sindicatos e associações de classe;

Elaborar relatórios de acompanhamento processual, provisões, cálculos e controle de audiências;

Controlar provisões e depósitos judiciais relacionados a processos tributários, elaborando relatórios gerenciais;

Atuar preventivamente na elaboração e revisão de pareceres e estudos jurídicos, especialmente na área trabalhista, visando reduzir contingências e demandas judiciais;

Manter-se constantemente atualizado(a) sobre legislação, jurisprudências, emendas e demais publicações técnicas relacionadas às diversas áreas do Direito;

Cumprir regulamentos internos, políticas corporativas, normas de qualidade, saúde, segurança e utilização adequada de EPIs/EPCs, quando aplicável;

Executar outras atividades inerentes à função, conforme orientação da liderança imediata.

• Ensino superior completo em Direito, obrigatório OAB

Diferenciais: Direito Tributário, Comercial, do Trabalho, administrativo e Societário

Modalidade: Presencial (região de Jundiaí)

Regime de Contrato: Pessoa Jurídica